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Proporção Contributiva para Equacionar Déficit e para Destinar Superávit de Planos BD´s
O principal objetivo deste texto é agregar conhecimento e enriquecer discussões sobre uma análise diferente do que vejo que vem sendo apresentado em alguns planos de equacionamento de déficit de planos de benefícios definidos – BD de entidades fechadas de previdência complementar – EFPC do Brasil e que precisa ser observado na definição da responsabilidade pela geração dos resultados positivos
(Re)construindo Conceitos Atuariais:
Nesse Editorial, em razão da subjetividade dos Testes Estatísticos, gostariamos de confrontá-los com um Teste Atuarial de simples realização, para fins do Estudo de Adequação de Tábuas de Mortalidade, obrigatório em Planos de Previdência Complementar de Entidades Fechadas, cuja modalidade seja de Benefício Definido ou Contribuição Variável. Conforme a Instrução Previc Nº 23/2015, que estabelece orientações e procedimentos, entre outras,
(Re)construindo Conceitos – Equacionamento de Déficit
Nesse meu primeiro Editorial, gostaria de levantar a questão do Equacionamento do Déficit nos Planos de Previdência Complementar de Entidades Fechadas, cuja modalidade é a de Benefícios Definidos. Entendo que haja um distanciamento entre a legislação vigente (em 03/2017) e os conceitos da Ciência Atuarial. Se a maioria dos Planos foram desenhados e criados a partir da Lei n.º 6.435/1977,
Tábuas de Mortalidade da “família AT” no segmento de EFPC
Seguindo definições da Literatura Atuarial, Tábua de Mortalidade é um “instrumento destinado a medir probabilidades de vida e de morte”, que consiste, na sua forma mais elementar, em uma tabela que registra, de um grupo inicial de pessoas da mesma idade, o número daquelas que vão atingindo as diferentes idades até a extinção completa do referido grupo. Desta forma, as
Sobre a Instrução Previc Nº 32/2016
Considerando que, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), após disponibilizar entre 08/08/2016 e 21/08/2016 em seu site (www.previc.gov.br) a Consulta Pública nº 8/2016, relativamente à proposta de Instrução que estabelece procedimentos a serem adotados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) para a elaboração, aprovação e execução de planos de equacionamento de déficit, publicou no Diário Oficial da União em 05 de
Sobre a Instrução PREVIC Nº 23/2015
Com a publicação da Instrução PREVIC nº 23/2015, que estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelas EFPC na realização dos estudos técnicos que visem a atestar a adequação das hipóteses às características da massa de participantes e assistidos do Plano de Benefícios Previdenciários, sendo a aplicação de forma facultativa para o encerramento do exercício de 2015 e obrigatória a
Sobre a Portaria nº 197/2015 e Instrução PREVIC nº 22/2015
Com a publicação da Portaria nº 197/2015, de 14 de abril de 2015, a PREVIC divulgou a Estrutura a Termo de Taxa de Juros Média – ETTJ para o exercício de 2015, com intervalos superiores aos apresentados para o exercício de 2014, divulgados através da Portaria nº 615/2014, e que para o exercício de 2015, tendo em vista que a
Sobre as Instruções PREVIC nº 20/2015 e 21/2015
Com a publicação da Instrução PREVIC nº 20 de 20/03/2015, classificando as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) em perfis, para fins de supervisão no âmbito da PREVIC e da Instrução PREVIC nº 21 de 23/03/2015, que altera a Instrução MPS/SPC nº 34 de 24/09/2009, estabelecendo normas específicas para os procedimentos contábeis das EFPC, definindo a forma, o meio e
Planos em extinção pedem regras próprias
Grande parte dos planos do tipo Benefício Definido foi fechada a novas adesões de participantes, entrando em processo de extinção. Isso acontece, inclusive, de forma acelerada, com a transferência de participantes não assistidos para outros planos com características de Contribuição Definida. Assim, de forma mais ou menos rápida, o contingente de participantes não assistidos vai se reduzindo na medida em
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